Introdução

A realização de casamentos entre pessoas de diferentes países é uma prática cada vez mais comum no mundo moderno. No entanto, a questão de como proceder com o registro desses casamentos pode variar de um estado para outro, especialmente em países como o Brasil, onde a legislação pode variar significativamente entre as unidades federativas.

Variações no Brasil

No Brasil, a legislação sobre casamentos internacionais é regulamentada por cada estado. Isso significa que, dependendo da cidade onde o casal escolher realizar o registro, os passos e documentos necessários podem não ser os mesmos.

Por exemplo, em São Paulo, o casal deve comparecer ao Cartório de Registro Civil com os seguintes documentos: passaportes originais e cópias, certidão de nascimento e casamento, e, se necessário, a certidão de solteirismo. Em contraste, no Rio de Janeiro, além desses documentos, pode ser exigida uma tradução juramentada de todos os documentos.

Em Minas Gerais, o processo pode incluir a apresentação de um atestado de saúde emitido por um médico credenciado, enquanto no Rio Grande do Sul, além dos documentos básicos, é necessário um certificado de antecedentes criminais.

Documentação Comum

Embora os detalhes possam variar, alguns documentos são essenciais em qualquer estado do Brasil:

• Passaportes originais e cópias;
• Certidão de nascimento e casamento;
• Certidão de solteirismo, se aplicável;
• Atestado de saúde, em alguns casos;
• Certificado de antecedentes criminais, em alguns casos.

Procedimentos Adicionais

Além dos documentos mencionados, alguns estados podem exigir procedimentos adicionais:

• Tradução juramentada de documentos para o português, se necessário;
• Presença de um advogado ou consultor jurídico, em alguns casos;
• Agendamento prévio no Cartório de Registro Civil.

Conclusão

Embora a realização de casamentos internacionais no Brasil possa apresentar algumas dificuldades devido às variações estaduais, a maioria dos casais pode superar esses desafios com a ajuda de documentos apropriados e um pouco de paciência. É sempre recomendável que o casal consulte o Cartório de Registro Civil local com antecedência para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.