Introdução

Com a globalização e a crescente mobilidade das pessoas, muitos casais optam por celebrar matrimônios transnacionais. Um dos aspectos que muitas vezes gera dúvidas é sobre a possibilidade de os filhos desses casais terem dupla nacionalidade. Este artigo aborda essa questão, especialmente no contexto das crianças nascidas de pais brasileiros e portugueses.

Qual é a Lei no Brasil?

No Brasil, a legislação permite que os filhos de pais nacionais e estrangeiros tenham dupla nacionalidade. Segundo o Código Civil Brasileiro, o menor pode ser registrado com a nacionalidade de ambos os pais, desde que isso seja permitido pela legislação do país de origem do pai ou da mãe.

Portanto, se um brasileiro casar com um português e o filho nascer no Brasil, ele pode ser registrado com ambas as nacionalidades, desde que a legislação portuguesa também permita isso.

A Lei em Portugal

No entanto, a legislação portuguesa é um pouco mais complexa. Segundo a Lei da Nacionalidade Portuguesa, os filhos de pais portugueses podem ter a nacionalidade portuguesa, mas a legislação não permite que eles tenham dupla nacionalidade.

Portanto, se um brasileiro casado com um português quiser registrar seu filho com dupla nacionalidade, deve primeiro verificar a legislação portuguesa e garantir que a nacionalidade portuguesa seja aceita no Brasil.

Processo de Registro

Para registrar a dupla nacionalidade, os pais devem seguir um processo específico. No Brasil, isso geralmente envolve a apresentação de documentos que comprovem a nacionalidade dos pais e a permissão da legislação do país de origem.

No caso de Portugal, o processo pode ser mais complicado, pois a legislação não permite a dupla nacionalidade. Portanto, o filho pode ser registrado apenas com a nacionalidade portuguesa, se isso for permitido.

Conclusão

Em resumo, é possível que os filhos de pais brasileiros e portugueses tenham dupla nacionalidade, mas isso depende das leis de ambos os países. É importante que os pais consultem um advogado especializado em direito internacional para garantir que todos os trâmites sejam cumpridos corretamente.

Embora a legislação seja complexa, com um pouco de pesquisa e ajuda profissional, é possível encontrar uma solução que atenda às necessidades da família.