Introdução

O processo de registro de casamento entre cidadãos brasileiros e estrangeiros, especialmente aqueles de nacionalidade portuguesa, é uma tarefa que requer atenção e cuidado. A seguir, apresentamos um guia detalhado sobre como proceder com o registro de casamento跨国 no Brasil.

Primeira Etapa: Verificação de Documentação

Antes de tudo, é essencial que ambos os noivos verifiquem a documentação necessária. Isso inclui:

• Passaportes válidos;

• Carteiras de identidade (RG) e CPF;

• Certidão de nascimento e casamento, se aplicável;

• Comprovante de residência.

Segunda Etapa: Consulta no Consulado ou Embaixada Portuguesa

Os noivos que são cidadãos portugueses ou que têm parentes portugueses devem consultar o consulado ou a embaixada de Portugal no Brasil. Aqui estão os passos:

• Agendar uma consulta para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários;

• Entregar os documentos originais e cópias para verificação;

• Receber a certidão de capacidade para casar, se necessário.

Terceira Etapa: Registro no Cartório de Registro Civil

Com todos os documentos em mãos, os noivos devem proceder ao registro no Cartório de Registro Civil:

• Comparecer no cartório com todos os documentos originais;

• Pagar a taxa de registro, que pode variar conforme a cidade;

• Assinar o ato de casamento.

Quarta Etapa: Certidão de Casamento

Após o registro, o cartório emitirá a certidão de casamento:

• Os noivos devem solicitar a certidão de casamento, que é um documento oficial que atesta a data e a localidade do casamento;

• Esta certidão é essencial para fins legais e administrativos.

Última Etapa: Documentação Adicional

Além da certidão de casamento, podem ser necessários outros documentos:

• Comprovante de residência atualizado;

• Carteira de trabalho, se aplicável;

• Declaração de união estável, se o casamento foi celebrado em um país onde a união estável é reconhecida.

Seguindo esses passos, os noivos garantirão que o seu casamento seja registrado corretamente no Brasil, respeitando as leis e regulamentos nacionais e internacionais.